4. BRASIL 13.2.13

1. A PONTE DE R$ 7 BILHES
2. O TROCO DE RENAN
3. MAIS UM CONFLITO TICO
4. UM ESTADO SITIADO

1. A PONTE DE R$ 7 BILHES
H muitas dvidas sobre a necessidade da obra que ligar Salvador a Itaparica. A certeza  que o valor pago pelo governo da Bahia est superdimensionado
Josie Jeronimo

 73% A MAIS - Ponte estava orada inicialmente em R$ 2 bilhes. 

Na semana passada, comeou a ganhar contornos de realidade na Bahia uma obra grandiosa, mas de custo-benefcio muito duvidoso. Trata-se da construo da ponte ligando Salvador  ilha de Itaparica por cima da Baa de Todos os Santos. Com 11,7 km, a obra, quando concluda, s perder em extenso para a ponte Rio-Niteri, que tem 13,3 km e  a maior j construda no Pas, aclamada como empreendimento-modelo da engenharia de seu tempo, a dcada de 1970. Os vultosos valores envolvidos diante da incerteza sobre a necessidade do empreendimento, contudo, dividem os baianos e so alvo de crticas da oposio no Estado. Inicialmente orada em R$ 2 bilhes, a ponte j tem uma estimativa de oramento final de R$ 7,4 bilhes. Ou seja, foi majorada em 73% e, com isso, passou a ser considerada uma das mais caras do mundo. S para o projeto da obra foram gastos R$ 40 milhes, num contrato sem licitao celebrado entre o governo da Bahia e a consultoria internacional Mckinsey & Company. No ano de sua inaugurao, por exemplo, a Rio-Niteri havia custado R$ 5 bilhes em valores atualizados, o equivalente a 66% do oramento da ponte Salvador-Itaparica.

Projeto foi anunciado pelo governador Jaques Wagner
 
Parte dessa diferena se explica pelos avanos tecnolgicos, que transformam as pontes do incio do sculo XXI em monumentos tecnolgicos, ao contrrio das obras do sculo passado, que no passavam de estradas sobre guas. A experincia internacional, contudo, demonstra que  possvel gastar menos. Na China, a monumental obra de 41,5 quilmetros de extenso sobre a baa de Jiaodhou, terminada em 2011, custou o equivalente a R$ 3,5 bilhes. Enquanto o governo do Estado alardeia que os 50 mil moradores de Itaparica, que hoje fazem a travessia para Salvador de ferry boat, tero uma opo mais segura e confortvel para viajar, o escritor Joo Ubaldo Ribeiro, que mora l, condena o projeto. Esse progresso  na verdade uma face de nosso atraso. Atraso que transmutar Itaparica num ponto de autopista, entre resorts, campos de golfe e condomnios de veranistas, uma pattica Miami de pobre, disse.
 
O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia Antnio Heliodrio Sampaio teme que, a curto prazo, a ponte possa criar mais confuses do que solues. A ilha tem problemas de infraestrutura. Falta at gua no vero, critica o urbanista.

O governo baiano j iniciou o processo de desapropriao, decretando a utilidade pblica de mais de 4,8 mil hectares de terras da ilha. Na expectativa da formao de um banco de terrenos valorizados aps a construo da ponte, o mercado imobilirio apoia o projeto. O secretrio de Planejamento do Estado, Srgio Gabrielli justifica o investimento com argumentos socioeconmicos. Afirma que a Salvador-Itaparica pode levar, para a populao baiana, uma evoluo semelhante  que a Rio-Niteri trouxe para os fluminenses. Na viso de Gabrielli, com a ponte o Estado ganhar novas vias de interligao, favorecendo o escoamento de portos, atraindo novos investimentos e reduzindo em 130 quilmetros a distncia entre Salvador e os Estados do Sudeste. Podem ser argumentos reais, mas nada justifica um preo to elevado.


2. O TROCO DE RENAN
Denunciado ao STF s vsperas da eleio para a presidncia do Senado, Renan Calheiros prepara o revide contra o procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel. Ele pretende contrari-lo no Congresso e questionar sua conduta
Josie Jeronimo

 A VINGANA - Renan orientou seus aliados a fazerem de tudo para constranger o procurador da Repblica, Roberto Gurgel
 
Nos ltimos dias, o comportamento sereno, em pblico, escondeu um contrastante estado de nimo de Renan Calheiros (PMDB-AL). Recm-eleito presidente do Senado, o parlamentar alagoano remoeu por dentro um sentimento de vingana absorvido dos ensinamentos de Maquiavel, em O Prncipe: para se manter, o poltico deve aprender a ser mau e valer-se disso de acordo com sua necessidade, ensinava o pensador florentino. O alvo da ira de Renan  o procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel. s vsperas de sua inevitvel eleio, Gurgel divulgou representao encaminhada ao STF em que o denunciou por apresentar notas frias como justificativa de patrimnio. A denncia aumentou ainda mais a indignaco nacional com a reconduo ao comando do Senado de um poltico afeito a prticas dignas dos tempos do coronelismo. Mas a acusao tambm atiou ainda mais a fria de Renan. Agora, fortalecido internamente por ter alcanado uma vitria mais ampla do que se previa, Renan prepara o revide. Em conversas reservadas, ele espalhou que Gurgel atua com propsitos polticos. Na ltima semana, o presidente do Senado mobilizou aliados para votarem contra as matrias de interesse do procurador da Repblica na Casa. Num outro passo mais ousado, Renan passou a trabalhar nos bastidores para tentar transformar Gurgel de acusador a acusado. 

A primeira medida em retaliao a Gurgel ser apressar a reconduo do professor Luis Moreira ao Conselho Nacional do Ministrio Pblico. Ele  adversrio poltico de Gurgel, a quem acusa de no submeter o MP aos mesmos critrios de transparncia que cobra do Legislativo e do Executivo. A indicao de Moreira vinha sendo protelada por um acordo de cavalheiros no Senado. No se mexia com as denncias contra parlamentares, inclusive Renan, e, em troca, mantinha-se o adversrio de Gurgel longe no Conselho. O ataque pr-eleitoral quebrou esse acordo  e no s.  

Aliado de Renan desde 1989, quando os dois programaram a campanha presidencial enquanto jantavam um pato laqueado em Pequim, o senador Fernando Collor (PTB-AL) partiu na semana passada para uma nova ofensiva direta contra Gurgel. Em 2012, Collor  tinha ido  tribuna do Senado para acusar o procurador-geral de  chantagista e  prevaricador. A nova denncia de Collor, em parceria com Renan  uma dupla cujos mtodos polticos remetem ao cangao  envolve a aquisio pela Procuradoria de 1.226 tablets por R$ 3,9 milhes, numa licitao aberta s 12h30 de 31 de dezembro de 2012. Embora a compra tenha sido realizada por prego eletrnico, um aspecto bsico chama a ateno  o preo. 

A procuradoria-geral pagou R$ 2.398 pelo tablet, enquanto outras empresas concorrentes ofereciam o preo de R$ 1.996. Em grandes lojas da capital federal,  possvel encontrar equipamentos que atendem s mesmas especificaes do edital, pelo preo de R$ 2.231. Preges recentes, na Universidade Federal de Gois e da Funart, para compra de tablets com a mesma configurao registraram preo de R$ 2.049 e R$ 2.069. Outro aspecto  que a empresa vitoriosa, a Verstil Informtica, de Braslia, terminou a licitao em sexto lugar. Acabou vencedora porque as cinco empresas que estavam  sua frente foram desclassificadas. Em seu recurso contra a licitao, a Criar xitos, do Mato Grosso do Sul,  que terminou em primeiro e perdeu o negcio, acusou por escrito: Parece que o pregoeiro e a empresa vencedora esto mancomunados.

Procurado por ISTO, Gurgel ofereceu, atravs de uma assessora, suas explicaes para o caso.  Afirmou que durante o processo licitatrio no foi registrado qualquer pedido de esclarecimento e impugnao. O certame teve ampla competitividade, contando com mais de vinte participantes. Citando uma auditoria sobre a licitao, Gurgel informou que ela concluiu que havia ocorrido observncia dos princpios recomendados pelo Tribunal de Contas da Unio e os constantes da Lei 8666/93. A auditoria foi realizada pelo prprio Ministrio Pblico, que tem Gurgel como procurador-geral h quatro anos, com mandato at julho, sem direito a uma nova reeleio. Consultado sobre as acusaes de chantagista e prevaricador, Gurgel mandou dizer que no iria coment-las, por considerar que so crticas genricas. 

Entre aliados de Collor, a verso  menos trivial. Carrega a malcia e o veneno tpicos do poltico alagoano notabilizado pelo estilo bateu, levou, adotado ao longo de sua trajetria poltica. Eles acusam Gurgel ter feito uma troca de favores com o ex-senador Demstenes Torres para ser reconduzido a um segundo mandato no Ministrio Pblico, em agosto de 2011. A verso  que, naquele momento, em posio frgil entre vrios integrantes da Comisso de Constituio e Justia, ele pediu apoio poltico a vrios senadores, entre os quais Demstenes, ex-presidente da prpria CCJ e ento personagem influente no Senado. Em troca desse apoio, insinuam auxiliares de Collor, ele arquivou os dados da Operao Vega, que envolviam Demstenes com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Procurado, Demstenes no quis se pronunciar. Ele fez chantagem a um senador da Republica, diz Collor. O futuro das acusaes contra Gurgel  obscuro e parece pouco provvel que, com base apenas nas denncias j conhecidas, a Mesa Diretora da Casa, que tem a responsabilidade de aceitar uma investigao dessa natureza, aceite alguma acusao contra ele. No entanto, os aliados de Renan recordam que, conforme o artigo 52 da Constituio, cabe privativamente ao Senado processar e julgar crimes de responsabilidade do procurador-geral da Repblica. Como se v, Renan e sua turma no parecem estar de brincadeira quando ameaam retaliar o chefe do Ministrio Pblico. 
 
CONFRONTO  VISTA - Conforme o artigo 52 da Constituio, cabe ao Senado processar e julgar crimes de responsabilidade do procurador-geral da Repblica

Escolhido em circunstncias semelhantes s de Renan para presidir a Cmara de Deputados, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) herdou uma questo igualmente beligerante e espinhosa: a perda de mandato dos quatro deputados condenados pelo mensalo. O Supremo considerou que tinha o direito de definir a cassao dos deputados, apesar das determinaes do artigo 55 da Constituio, que reserva ao Congresso a  palavra final sobre perda de mandato. Henrique Alves, em campanha, comprometeu-se em defender as prerrogativas da Cmara.  imprescindvel a ltima palavra do Legislativo, disse em entrevista  ISTO (6/2/2013). Aps a vitria, Henrique Alves encontrou-se com Joaquim Barbosa, presidente do STF. Embora tenha dito que a conversa no tratou do assunto, na sada, disse que no h hiptese de a Cmara contrariar a deciso do Supremo. Ficou uma ambiguidade. Uma parte do debate envolve a condenao pelo Supremo, as penas de priso e as multas. No h hiptese de o Congresso modificar isso. Outra parte envolve a perda do mandato, resolvida pelo STF, cabendo ao Congresso apenas referendar  burocraticamente  a deciso.

Antes de chegar  Cmara, a sentena do mensalo precisa completar seu percurso no STF. Cada condenado ir apresentar  recursos e embargos, que permitem a reviso de decises tomadas com pelo menos quatro votos em contrrio. Uma dessas decises envolve, justamente, o ritual de perda de mandatos, definida pelo apertado placar de 5 a 4. Os deputados condenados vo recorrer, pedindo ao STF que se faa uma nova deliberao, devolvendo a deciso para a Cmara. Eles acreditam que tm chances de reverter a deciso por duas razes. Teori Zavaski, o mais novo ministro do STF, no votou na primeira fase do julgamento e deve fazer isso agora. Se mantiver seus posicionamentos passados, inclusive por escrito, Zavaski trar o quinto voto a favor da defesa, empatando a deciso. H mais ainda. Dilma Rousseff no nomeou, at agora, o substituto da vaga deixada por Carlos Ayres Britto. Nada impede que o novo nomeado, ainda em estudos, se apresente para votar os recursos, caso a deliberao seja mais demorada.  mais um voto que pode pender a balana para um lado ou para outro. Depois que essas questes forem resolvidas, no Supremo, o debate chega  Cmara. E a todas as ambiguidades terminaro.
 
Montagem sobre fotos de adriano machado/ag. isto
 Fotos: ED FERREIRA/AGNCIA ESTADO/AE; Adriano Machado/ag. Isto


3. MAIS UM CONFLITO TICO
Conselheira da Comisso de tica da Presidncia, Suzana Camargo tem conduta questionada por violar quarentena
 Claudio Dantas Sequeira

 Segundo OAB, Suzana no poderia ter advogado na jurisdio em que atuou como desembargadora
 
Aps a rumorosa sada de Seplveda Pertence do comando da Comisso de tica da Presidncia da Repblica em outubro de 2012, outra polmica se avizinha. Uma das novas integrantes do rgo, a ex-desembargadora Suzana Camargo, que tomou posse h quatro meses, virou piv de uma discusso sobre... tica. Suzana se aposentou em julho de 2012 do Tribunal Regional Federal da 3 Regio (TRF-3), que abrange So Paulo e Mato Grosso do Sul. Um ms depois, ela tirou a carteirinha da OAB-MS e comeou a advogar em Campo Grande. Ou seja, sob a jurisdio em que, at semanas antes, tinha o poder de condenar e absolver. A Constituio no  muito clara ao estabelecer limites para a atividade de juzes aposentados. Mas a maioria recomenda que se cumpra os trs anos de quarentena, antes de se passar a advogar na antiga jurisdio, o que torna difcil ignorar o conflito de interesse neste caso.
 
H um ms, a seccional da Ordem dos Advogados de Mato Grosso entrou com mandado de segurana, acusando Suzana de violar essa quarentena. Trata-se de um recurso para proteger a sociedade da utilizao indevida dos poderes inerentes ao exerccio do cargo pblico no passado, explica o presidente da OAB-MS, Julio Csar Rodrigues. Ouvida por ISTO, Suzana alega que a restrio s vale para o TRF-3 onde atuava. Est na minha carteirinha da OAB. Na primeira instncia, eu posso advogar, afirma.

No  o que pensa o presidente da OAB Nacional, Marcus Vincius Coelho. O impedimento vale em toda a jurisdio. No h o que se discutir, diz. Ele lembra que o Conselho Federal da Ordem emitiu em 2010 um parecer nesse sentido. A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justia (CNJ) Eliana Calmon concorda. No faltam regras, faltam comportamentos ticos, afirma. Suzana alega que est sendo alvo de perseguio da OAB por ter apontado arbitrariedades no julgamento de um influente advogado punido justamente por violao tica. Paulo Tadeu Haendchen, consultor do governador Andr Puccinelli (PMDB), foi condenado pelo Tribunal de tica da OAB-MS  suspenso da atividade profissional por 60 dias e  devoluo de R$ 3 milhes, retidos ilegalmente de um ex-cliente, o empresrio Antonio Morais  principal doador do peemedebista em 2006 e hoje rompido com o poltico. Por que no punem outros desembargadores aposentados que advogam em primeira instncia, ento? Para integrar a Comisso de tica da Presidncia, segundo o artigo 3 do decreto de criao, seus membros devem ter idoneidade moral e reputao ilibada. Princpios bsicos para quem tem a funo de fiscalizar a conduta alheia.


4. UM ESTADO SITIADO
Escalada da violncia e cenas de afronta ao poder pblico se intensificam nas ruas de Santa Catarina. Ministrio da Justia avalia enviar tropas federais
 Mariana Brugger

 A OUSADIA DO CRIME - Criminosos atearam fogo a nibus em 24 cidades de Santa Catarina
 
Destino turstico concorrido em razo de suas belas praias e clima de aparente tranquilidade, o Estado de Santa Catarina se v, desde o ltimo dia 30, diante de uma aterrorizante escalada de atentados perpetrados pelo crime organizado. Nos ltimos dias, organizaes criminosas afrontaram o poder pblico impondo um clima de insegurana que levou ao cancelamento da circulao de dez linhas de nibus em Florianpolis. Coletivos e caminhes em chamas pelas ruas e ataques a prdios em 24 cidades tiraram a paz e a populao das ruas. O cenrio lembra o de uma praa de guerra. No comando das operaes esto faces criminosas locais, em especial o Primeiro Grupo Catarinense, o PGC, que denuncia maus-tratos de detentos no presdio de Joinville e reclama a transferncia de presos.
 
Cidades foram tomadas pelo medo, especialmente nas madrugadas, quando acontece a maior parte dos ataques. Para tentar manter a ordem no Estado, foi instalado um Gabinete de Crise. Mesmo assim, foi preciso recorrer ao governo federal. Em reunio realizada na ltima quarta-feira 6, o ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo, colocou 300 vagas em presdios federais  disposio do governo catarinense, Joo Raimundo Colombo (PSD). Segundo Cardozo, rgos de inteligncia federal e estadual se reuniro para definir as medidas a serem tomadas, como, por exemplo, o envio de tropas federais.
 
Esta  a segunda vez que Santa Catarina sofre com atentados comandados por presidirios. Em novembro de 2012, 63 ataques foram registrados e a onda de violncia s terminou com mais uma imposio do crime organizado: o anncio da sada do diretor da Penitenciria de So Pedro de Alcntara. Como se v, os recuos oficiais at agora no mostraram resultados. Ao contrrio, parecem ter jogado mais combustvel nas fogueiras que assustam os catarinenses.

